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9 de fev. de 20152 min de leitura

SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS

LEI Nº 11.061, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao art. 3º da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro...

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9 de dez. de 20141 min de leitura

OBRIGATORIEDADE DE INFORME DOS MEIOS DE PAGAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

LEI Nº 11.010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Sorocaba que fazem uso de...

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7 de mai. de 20142 min de leitura

CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA CRIANÇAS

LEI Nº 10.801, DE 6 DE MAIO DE 2014 Institui a Campanha de Identificação Civil para as Crianças no âmbito do município de Sorocaba, e dá...

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28 de abr. de 20141 min de leitura

PLAYGROUND INCLUSIVO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

LEI Nº 10.796, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Lei nº 10.960/2014) Obriga a todos os playgrounds localizados nos parques e demais...

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9 de jan. de 20142 min de leitura

LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS APÓS EVENTOS

LEI Nº 10.712, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações,...

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12 de dez. de 20132 min de leitura

DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS

LEI Nº 10.638, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 1º, bem como alteração do artigo 2º, ambos...

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11 de dez. de 20132 min de leitura

OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE LISTA COM CANDIDATOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

LEI Nº 10.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados...

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10 de out. de 20133 min de leitura

INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PARA ESCADA ROLANTE

LEI Nº 10.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos que tenham escada rolante à afixação de informações, e dá outras...

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7 de set. de 20131 min de leitura

COMBATE E ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

LEI Nº 10.578, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Institui a “Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e...

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